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Valéria Nascimento

Cuiabá (MT)

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Sobre mim

Advogada Pós-graduanda em Direito Processual Civil

Advogada formada pelo Centro Universitário de Cuiabá. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela CERS. Membra da Comissão do Direito da Mulher da OAB/MT. Atuação com ênfase nas áreas do direito consumidor, empresarial, agronegócio, contratual e criminal.

Disponibilizo-me como correspondente a auxiliar os profissionais da área do direito, através da confecção de peças processuais, despacho em gabinete, diligências em órgãos públicos, atuação em audiências como advogada ou preposta e outros.

Publicações

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Valéria Nascimento

Artigo · há 6 anos

NOVAS ALÍQUOTAS: Entenda as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019 aos contribuintes.

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As novas alíquotas de contribuição aplicáveis aos empregados, trabalhadores avulsos e empregados domésticos, bem como aos servidores públicos federais, previstas respectivamente no art. 28 e art. 11...

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Valéria Nascimento

Artigo · há 6 anos

A importância da criação de tipos penais específicos à concretização das funções repressiva e preventiva do Direito Penal

RESUMO: O presente trabalho apresenta as razões pelas quais se tornou relevante a criação de tipos penais específicos destinados à proteção de comunidades vulnerabilizadas no território Brasileiro. O...

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Valéria Nascimento

Artigo · há 6 anos

Os institutos da interceptação, escuta, gravação telefônica, quebra de sigilo de dados e suas peculiaridades

RESUMO: O hodierno artigo científico tem como objetivo elucidar as finalidades dos institutos da interceptação, escuta, gravação telefônica e quebra de sigilo de dados, assuntos que no atual cenário...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 23%

Direito Civil, 23%

Direito Ambiental, 14%

Direito Administrativo, 14%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Recomendações

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Allan Munhoz Gomes

Artigo · há 9 anos

O Lançamento Tributário e suas Modalidades

O lançamento tributário está previsto no artigo 142 do CTN e é definido como um procedimento que declara formalmente a ocorrência do fato gerador, definindo os elementos materiais da obrigação...

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Comentário · há 7 anos

Advogo sozinho e sem dinheiro. E agora?

Thaiza Vitoria · há 7 anos

Solução: arregaçar as mangas e trabalhar para melhorar. Sem mágica, sem coach e outras coisas.

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Comentário · há 7 anos

Feminicídio: A expressão máxima da violência contra a mulher

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Quando a mulher é morta por alguém motivado por esse sentimento de propriedade sobre ela, por um homem que quis se vingar após uma rejeição ou por alguém que a odiava pelo simples fato de ela ser mulher, é preciso, sim, distinguir o caso como feminicídio. Durante a existência humana, nunca, em cultura alguma houve igualdade. A mulher sempre foi vista como objeto, sempre foi surrada pelo marido quando ela não o agradava, sempre foi mal vista quando não seguia seus estigmas; é INCOMUM casos em que uma mulher matou/mata um homem próximo a ela, somente por ele ser homem; este NUNCA foi tratado como objeto da mulher. O intento é exatamente fazer com que a sociedade perceba o quanto o índice de mortes de mulheres, por sinal absurdas, ainda são altíssimos, em pleno século 21.
Esse fato não significa o desprezo pela morte de um homem. A sociedade feminina clama pela igualdade, pelo direito de ir e vir, pelo tratamento respeitoso, independente de cor, classe, etnia; independente de onde ela pertença, seja socialite, seja da periferia. Tratar como feminicídio para que haja reparação e consciência de que o patriarcado não mais prevalecerá.

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